A matriz organizativa do curso de línguas e humanidades integra as componentes do currículo nacional, tal como definido pelo Ministério de Educação e Ciência.
A composição do curso científico-humanístico de artes visuais integra disciplinas da componente de formação geral que visam contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos e ainda disciplinas da componente de formação específica, que visam proporcionar formação científica rigorosa no domínio do respetivo curso.
O ensino recorrente apresenta-se como uma vertente da educação para maiores de 18 anos que, de uma forma organizada e segundo um plano de estudos, conduz à obtenção de uma certificação equivalente à que é obtida nos percursos do nível secundário de educação que funcionam em regime diurno, mas organiza-se de forma autónoma no que respeita às condições de acesso, currículos, programas e avaliação dos alunos.
